10% do PIB para Educação

Na semana passada a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou o aumento dos recursos direcionados para a Educação. A proposta prevê um aumento gradativo nos próximos 10 ano para que em 2022 o índice chegue aos 10% de nosso PIB direcionados para Educação, atualmente são destinados 5,1% . Desde então, tenho ouvido/lido comentários dos mais diversos a respeito da proposta. Pedagogos, representantes sindicais, economistas, todos estão oferecendo opiniões e embasando-as segundo seus conceitos para aprovar ou não a proposta legislativa.

Sou sim a favor do aumento. Não acho que o problema do Brasil seja atualmente APENAS a falta de recursos. O que ocorre é uma má distribuição dele. O Governo Federal (principal financiador da Educação) investe mais no Ensino Superior do que na Educação Básica. O que ocorre? Chegam às nossas Universidades (quando chegam!) jovens despreparados para enfrentar um curso superior e, consequentemente, o mercado de trabalho.

A pesquisa científica é outra área completamente esquecida pelos investimentos federais. Eis a razão de termos mentes brasileiras brilhantes, que irradiam suas ideias no exterior.

A desvalorização do profissional de educação é tema de debate há décadas. E quando se fala em desvalorização não é apenas monetária, material, mas até moralmente o professor perdeu credibilidade, em comparação ao que se tinha antes. 

O aumento dos recursos é uma esperança de diminuir as disparidades. 

A disparidade existente entre a Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos com o Ensino Superior.

A disparidade entre os recursos destinados à pesquisas científicas no Brasil ou nos países desenvolvidos. 

A disparidade entre a remuneração e condições de trabalho do profissional de educação, ante os assessores  parlamentares.

Mas eis o ponto de discussão principalmente entre os economistas. De onde vai se tirar os recursos para pôr na Educação?

No Brasil criou-se o costume de quando um novo programa é criado, um novo imposto é criado. Aliás, isto é um dos princípios de nossa Constituição. Para cada novo custo criado é preciso também criar as fontes de seu custeio (Art. 95, CF/88). Mas não necessariamente precisamos sobrecarregar (ainda mais) a população ou a empresa brasileira para custeio de mais recursos para a Educação.

Recentemente o Governo Federal lançou o programa o "Brasil Carinhoso". Escutei um debate de vários economistas na Rádio CBN elogiando a Presidente Dilma por criar a iniciativa do Programa sem criar nenhuma fonte EXTRA do custeio. O programa será custeado com base nos CORTES FEITOS NO ORÇAMENTO. O Estado brasileiro não é grande o suficiente para prover a população de suas necessidades básicas, mas gasta como se fosse. Salários altos, cargos desnecessários, comissões inúteis e ausência de dispositivos suficientes para fiscalização desses recursos. 

Os Tribunais de Contas espalhados Brasil à fora possui hoje autonomia suficiente para esta fiscalização, porém, seus recursos humanos são parcos frente o montante de recursos maus distribuídos.

Prefiro crer que a proposta é possível eliminando custos, assim como o Governo já vem fazendo. Prefiro crer que a fiscalização destes recursos serão realizadas de maneira séria. 

Prefiro crer na melhoria da Educação Pública, e num Brasil produzindo conhecimento científico e bibliográfico para nossas gerações futuras.

Forte abraço a todos!